Deputados da Comissão aprovam, na reunião desta quarta-feira, 26, convite ao diretor-geral da Polícia Civil de Goiás.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga uma suposta rede ilegal de grampos telefônicos e invasão de dados de autoridades públicas aprovou, durante a reunião ordinária desta quarta-feira, 26, o requerimento que convida o diretor-geral da Polícia Civil de Goiás, João Carlos Gorski, para informar sobre o andamento das investigações do inquérito policial instaurado após as denúncias da revista Carta Capital. Também foi aprovado o pedido de prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias.
Nesta terceira reunião ordinária da CPI dos Grampos participaram o presidente, Talles Barreto (PTB), o relator Marcos Martins (PSDB), e os membros Tulio Isac (PSDB), que é titular, e Karlos Cabral (PT), suplente.
Karlos Cabral apresentou pedido para que representantes legais do Twitter no Brasil possam vir à CPI para detalhar questões relacionadas à segurança das contas e dos perfis dos usuários. Já o deputado Túlio Isac (PSDB) propôs alteração no objeto de investigação da comissão.
Presidente da CPI dos Grampos, Talles Barreto foi autor do requerimento que amplia o prazo de apuração por 60 dias. Originalmente, os trabalhos deveriam durar 90 dias. A solicitação foi aprovada por unanimidade.
"Precisamos ampliar em mais 60 dias os prazos de apuração da CPI por causa do recesso da Assembleia durante o mês de julho. A dilatação do período vai permitir maior aprofundamento da apuração dos fatos", afirmou o petebista.
O deputado Karlos Cabral apresentou requerimento que solicita coincidência de calendários das atividades regimentais da Assembleia com as da CPI dos Grampos. De acordo com ele, a suspensão das atividades da Casa durante o recesso poderia dificultar o andamento dos trabalhos.
"Solicito que os trabalhos da CPI sejam coincidentes com os do plenário. Esta Casa vai entrar em recesso nos próximos dias, e acho prudente que as atividades sejam conjuntas", afirmou o petista.
Talles Barreto lembrou que o Congresso Nacional poderá continuar suas atividades interruptamente ao longo do mês de julho. Diante disso, argumentou que a suspensão dos trabalhos dependerá se a Assembleia adotar a mesma conduta do Parlamento nacional.
Twitter
Karlos Cabral esclareceu sobre o requerimento que convoca os representantes legais da rede social Twitter no Brasil à Agência Assembleia de Notícias. De acordo com ele, o objetivo é permitir que a empresa se manifeste sobre se realmente houve violação de algumas contas.
“O Twitter é uma das redes sociais envolvidas nessa questão dos grampos, já que supostamente possa ter ocorrido invasão de alguns perfis. A minha conta, por exemplo, tinha quase 2 mil seguidores e de um dia para o outro caiu para aproximadamente 400, e a maior parte desses seguidores foi bloqueada. Então, algo errado está acontecendo”, disse Karlos Cabral.
Objeto de investigação
O deputado Túlio Isac solicitou ao presidente da CPI dos Grampos, que o requerimento que instalou a Comissão seja alterado. De acordo com o tucano, é preciso deixar explícito que a motivação da apuração é entender porque os grampos envolvem o nome do governador Marconi Perillo (PSDB).
"A CPI quer investigar porque aliados e adversários do governador foram grampeados. Mas precisamos saber: por que o governador? Era ele um alvo? Ou isso é uma ação pessoal contra Marconi Perillo? É preciso que isso fique claro", afirmou o tucano.
Túlio Isac propôs que um novo requerimento seja aprovado pela CPI dos Grampos e encaminhado ao plenário da Casa para retificar o teor do pedido original que motivou a instalação da Comissão. O tucano enfatizou a necessidade de investigar o real motivo da rede de interceptações de telefonia e dados se concentrar em torno do governador de Goiás.
Inquérito Policial
Relator da CPI dos Grampos, o deputado Marcos Martins disse que o diretor-geral da Polícia Civil, João Carlos Gorski, poderá prestar seu depoimento já na próxima semana. No requerimento em apreciação, solicita também que possa ser encaminhados os dados apurados pela corporação até o momento.
"A presença do diretor-geral da Polícia Civil vai permitir que tenhamos um norte para a apuração dos fatos que motivaram a criação desta CPI. Em consulta, fui informado que João Carlos Gorski poderá vir prestar seu depoimento já na próxima reunião desta Comissão", afirmou o relator.
O deputado Karlos Cabral solicitou que as informações relacionadas ao inquérito policial aberto pela Polícia Civil de Goiás sejam encaminhadas à CPI dos grampos, antes do depoimento de Gorski. O petista argumentou que os dados vão permitir um melhor aproveitamento dos questionamentos do titular da corporação.
"Acho interessante que os dados apurados até o momento pela Polícia Civil sejam encaminhados antes do depoimento do João Carlos Gorski. Se conseguirmos as informações com antecedência, poderemos aproveitar melhor o depoimento com questionamentos mais pertinentes", afirmou o petista.
Histórico
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a existência, extensão e responsabilidade pela operação de uma rede ilegal de grampos telefônicos, de criação de perfis falsos na internet, e de invasão da privacidade de adversários e aliados do Governador do Estado de Goiás, foi criada pelo decreto administrativo nº 2.549, de 29 de maio de 2013. O instrumento legal foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Goiás de nº 11.674.
A CPI dos Grampos é presidida por Talles Barreto (PTB) e a vice-presidência é ocupada por Humberto Aidar (PT). A relatoria está sob a responsabilidade de Marcos Martins (PSDB). São membros titulares os deputados Túlio Isac (PSDB) e Ney Nogueira (PP). Os suplentes são Carlos Antonio (PSC), Francisco Júnior (PSD), Daniel Messac (PSDB), José Essado (PMDB) e Karlos Cabral (PT).
Diretor da Polícia Civil será convidado a prestar informações sobre investigação de denúncias.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga uma suposta rede ilegal de grampos telefônicos e invasão de dados de autoridades públicas definiu, na reunião ordinária desta quarta-feira, 19, os critérios e o cronograma de trabalho. Também foi definido o convite para o diretor-geral da Polícia Civil de Goiás, João Carlos Gorski, que deverá informar os parlamentares sobre o andamento das investigações do inquérito policial instaurado após as denúncias da revista Carta Capital.
O presidente da CPI dos Grampos, deputado Talles Barreto (PTB), disse a reunião serviu como oportunidade para os deputados apresentarem os primeiros requerimentos. De acordo com ele, foram definidos o cronograma de atividades e os critérios de trabalhos. Entre as determinações, foi estabelecida a realização de reunião ordinária às quartas-feiras, pela manhã, e a produção de pauta prévia.
Talles Barreto disse que a CPI vai adotar o sistema de pauta prévia, com apresentação e deliberação dos requerimentos necessários para o andamento dos trabalhos. "Neste primeiro momento, vamos dar os primeiros passos para que os trabalhos possam ocorrer com segurança e permitir ao relator apresentar o relatório final, ao término do prazo, com tranquilidade."
Inquérito policial
Relator da CPI, o deputado Marcos Martins (PSDB) apresentou requerimento que convida o diretor-geral da Polícia Civil de Goiás, João Carlos Gorski, para informar os parlamentares-membros sobre o andamento do inquérito policial instaurado para investigar as denúncias apontadas pela revista Carta Capital.
"O doutor João Carlos é delegado há mais de 25 anos, veio de outro Estado e possui autonomia política. Ele poderá nos informar sobre a atual situação das investigações policiais decorrentes da denúncia feita pela revista Carta Capital, já que há um inquérito instaurado pela Polícia Civil de Goiás", afirmou o tucano.
Marcos Martins informou que a sua metodologia de trabalho será pautada por dados técnicos. “Vou ouvir pessoas para saber a veracidade das acusações e trabalhar em cima de fatos concretos. A denúncia existe e veio através de uma revista de circulação nacional. Além disso, existe também um inquérito instaurado pela Polícia Civil de Goiás em andamento para a apuração desses fatos.”
Segundo o parlamentar, a reunião desta quarta-feira, 19, delineou a linha de trabalho da CPI. “Quanto ao prazo para a entrega do relatório final, acredito que será concluído dentro dos 90 dias previstos”, finalizou.
Gerciley Batista
Membro da CPI, o deputado Ney Nogueira apresentou requerimento que convida o vice-presidente do diretório estadual do Partido Republicano Progressista (PRP), Gerciley Batista, para prestar informações sobre a denúncia publicada pela revista Carta Capital. O convidado, publicitário de carreira, teria sido o responsável por entregar documentos à publicação paulista sobre a existência de uma central ilegal de grampos em Goiás.
"Acho importante que esta CPI ouça o publicitário Gerciley Batista, que apresentou à Carta Capital os documentos que embasaram a denúncia. Por isso, apresento requerimento que o convida a prestar depoimento", informou Ney Nogueira.
O pepista disse que os trabalhos devem ser orientados por critérios técnicos. De acordo com ele, a apuração da denúncia da revista Carta Capital sobre uma central de interceptação telefônica e de dados de autoridades públicas goianas não pode ter viés político-partidário.
"As atividades da CPI dos Grampos não podem ser fundamentalmente políticas. A apuração das denúncias da revista deve ser amparada em documentos e depoimentos. Não pode ser vazia ou política, até porque os alvos apontados pela matéria são suprapartidários", afirmou Ney.
Histórico
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a existência, extensão e responsabilidade pela operação de uma suposta rede ilegal de grampos telefônicos, de criação de perfis falsos na internet, e de invasão da privacidade de adversários e aliados do Governador do Estado de Goiás, foi criada pelo decreto administrativo nº 2.549, de 29 de maio de 2013. O instrumento legal foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Goiás de nº 11.674.
A CPI dos Grampos é presidida por Talles Barreto e a vice-presidência é ocupada por Humberto Aidar (PT). A relatoria está sob a responsabilidade de Marcos Martins. São membros titulares os deputados Túlio Isac (PSDB) e Ney Nogueira.
Os membros suplentes são os deputados Carlos Antônio (PSC), Francisco Júnior (PSD), Daniel Messac (PSDB), José Essado (PMDB) e Karlos Cabral (PT).
Deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar denúncias da possível existência de grampos ilegais em Goiás, realizaram, na tarde desta terça-feira, 4, a primeira reunião de trabalhos para definir a ocupação dos cargos. A sessão foi realizada no Auditório Costa Lima.
A composição ficou assim definida: Talles Barreto (PTB), presidente; Humberto Aidar (PT), vice-presidente; e Marcos Martins (PSDB), relator. Tulio Isac (PSDB) e Ney Nogueira (PP) completam a equipe. Carlos Antonio (PSC), Francisco Júnior (PSD), Daniel Messac (PSDB), José Essado (PMDB) e Karlos Cabral (PT) são os suplentes.
Os deputados marcaram a próxima reunião para quarta-feira da semana que vem, às 14 horas. O presidente Talles Barreto afirmou que nesses primeiros encontros, a Comissão vai avaliar quais as pessoas que poderão ser convocadas para ajudar a esclarecer denúncias sobre os grampos veiculadas na imprensa. Os trabalhos da reunião dessa terça-feira foram conduzidos por Marcos Martins, que também participa como suplente da CPI da Segurança Pública.
CPI da Violência
A Comissão Parlamentar de Inquérito que pretende apurar causas e soluções para o atual contexto de violência em Goiás também foi instalada na tarde desta terça-feira, 4. O deputado Helio de Sousa (DEM) foi eleito presidente da CPI, tendo como vice-presidente o deputado Luiz Carlos do Carmo (PMDB). Para a relatoria, foi eleito o deputado Júlio da Retífica (PSDB).
Integram ainda a CPI como titulares os deputados Mauro Rubem (PT) e Wellington Valim (PT do B). São suplentes os deputados Marcos Martins, Túlio Isac (PSDB), Frederico Nascimento (PSD), Luis Cesar Bueno (PT) e Major Araújo (PRB).
Os parlamentares decidiram que os trabalhos da CPI da Violência serão realizados sempre pela manhã das terças e quintas-feiras, no Auditório Solon Amaral. A próxima reunião foi agendada para 11 de junho, às 9 horas.
Helio de Sousa informou que a metodologia dos trabalhos será baseada em apresentação de requerimentos e não em pauta prévia. De acordo com ele, as solicitações dos parlamentares serão apresentadas em uma sessão e votadas na seguinte.
"Trabalharemos com apresentação de requerimentos. Não há necessidade da apresentação de uma grande quantidade de requerimentos nos primeiros dias de trabalho, até para que não fiquem prejudicados pelo tempo. Temos 90 dias para trabalhar e buscar os melhores caminhos para o debate", argumentou o democrata.
Helio de Sousa disse ainda que o objetivo da CPI é discutir fundamentalmente as causas da violência em Goiás e quais os melhores caminhos a seguir para reduzir os indicadores criminais. De acordo com ele, o enfoque vai tratar de pontos necessários, como a situação de dependentes químicos e moradores de rua, além da atividade do Estado na prevenção e repressão da violência.
"Será um trabalho abrangente e interessante. A violência é um problema próximo a todos. É do cotidiano. Vamos procurar trabalhar com questões pontuais, como a situação dos dependentes químicos, por exemplo, mas sem esquecer que violência é um fenômeno social amplo e complexo", afirmou o democrata.