Ir para o conteúdo principal

Agricultura, Pecuária e Cooperativismo

Atribuições

Conforme o art. 45, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, são os seguintes os campos temáticos, áreas de atuação e competências da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo:

  • agricultura, pecuária, pesca e economia agrícola de modo geral;
  • estímulos fiscais à agricultura, pecuária e cooperativismo;
  • promoção do desenvolvimento rural e do bem estar social no campo;
  • política de eletrificação rural;
  • vigilância e defesa sanitária animal e vegetal;
  • cooperativismo;
  • terras públicas e assuntos fundiários;
  • demais matérias referentes ao setor primário da economia.
Carregando...